Comunidades quilombolas em São Domingos do Capim/PA

Posição aproximada: cada ponto é o local que o IBGE registrou no Censo 2022. Ele pode estar deslocado ou ter mudado desde então. Algumas comunidades têm mais de um ponto: o IBGE registra cada núcleo da mesma comunidade.

• O território quilombola pertence à comunidade. Quando titulado, é propriedade coletiva, em nome da associação, e não pode ser vendido (Decreto 4.887/2003).
• Diferente das Terras Indígenas, não existe uma autorização do governo para visitar. Mesmo assim, a entrada depende do consentimento da comunidade: o caminho é procurar antes a associação quilombola.
• Algumas comunidades recebem visitantes com turismo de base comunitária, organizado pela própria associação, como no Kalunga, em Goiás.
• Obras, projetos e pesquisas que afetem a comunidade precisam de consulta prévia a ela (Convenção 169 da OIT).
• Se a comunidade fica dentro de uma unidade de conservação, valem também as regras do órgão ambiental.